TRIBUTAÇÃO DAS ESTRUTURAS E DOS NEGÓCIOS SOCIETÁRIOS

Este badge certifica que o(a) aluno(a) atingiu os objetivos educacionais propostos no curso de
Curta Duração Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários, oferecido pelo Programa
de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). Este reconhecimento atesta o
desenvolvimento de conhecimentos técnicos, competências e habilidades relacionados à
tributação aplicável às estruturas societárias e às operações empresariais, por meio da análise
crítica da legislação, de julgados e de casos práticos, preparando o(a) participante para
identificar riscos, avaliar estratégias de planejamento tributário e atuar de forma segura em
operações societárias complexas.

EMENTA DO CURSO:

O curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão abrangente dos principais aspectos
tributários relacionados às estruturas e aos negócios societários. A disciplina aborda a tributação
da renda de pessoas físicas e jurídicas, as consequências tributárias das políticas de
financiamento empresarial, os aspectos fiscais das reorganizações societárias, as formas de
remuneração de sócios, administradores e colaboradores, as discussões atuais sobre o
aproveitamento do ágio, os fundamentos do planejamento tributário e patrimonial, bem como
a tributação de controladas e coligadas no exterior e os mecanismos de troca de informações
tributárias. A abordagem combina análise da legislação, jurisprudência e estudos de casos
práticos, estimulando a aplicação dos conhecimentos em situações reais.

AO CONCLUIR O CURSO, ESPERA-SE QUE O(A) PARTICIPANTE SEJA CAPAZ DE:

• Compreender os principais fundamentos da tributação aplicável às pessoas físicas e
jurídicas no contexto societário;
• Analisar os impactos tributários das diferentes formas de financiamento empresarial;
• Avaliar os efeitos fiscais decorrentes de incorporações, fusões, cisões, aquisições e
demais reorganizações societárias;
• Identificar os aspectos tributários relacionados às formas de remuneração de sócios,
administradores e colaboradores, reconhecendo seus riscos e oportunidades;
• Interpretar as discussões contemporâneas sobre o aproveitamento do ágio e sua
aplicação prática;
• Compreender os fundamentos do planejamento tributário, patrimonial e sucessório,
avaliando estratégias dentro dos limites legais;
• Analisar a tributação de investimentos no exterior, incluindo coligadas e controladas,
bem como os mecanismos de cooperação e troca internacional de informações
tributárias;
• Desenvolver visão crítica para aplicação da legislação tributária em estruturas
societárias e operações empresariais complexas.

O que é necessário para conquistar este badge

Tem direito ao badge o(a) aluno(a) que obtiver, no referido curso de curta duração:

• Média mínima: 9,0;
• Frequência mínima: 87,5%.