DIREITO SOCIETÁRIO

Este badge certifica que o(a) aluno(a) atingiu os objetivos educacionais propostos no curso de Pós-Graduação em Direito Societário, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV LAW). Este reconhecimento atesta o desenvolvimento de conhecimentos técnicos, competências e habilidades voltadas à estruturação, reorganização e gestão jurídica de sociedades empresárias, capacitando o(a) profissional para atuar de forma estratégica em operações societárias, governança corporativa, mercado de capitais, contencioso societário, recuperação de empresas, tributação e operações de investimento.

EMENTA DO CURSO:

O curso aborda os principais fundamentos do Direito Societário, integrando conhecimentos sobre sociedades limitadas e anônimas, governança corporativa, mercado de valores mobiliários, operações societárias (M&A), contabilidade, finanças, tributação, recuperação de empresas, contencioso societário e captação de recursos. A formação alia sólida base jurídica à compreensão de aspectos econômicos e financeiros, preparando o(a) profissional para estruturar soluções estratégicas em operações empresariais e na gestão de sociedades.

AO FINAL DO CURSO É ESPERADO QUE O(A) ALUNO(A) SEJA CAPAZ DE:

• Compreender os fundamentos jurídicos que disciplinam a constituição, organização, funcionamento e reorganização das sociedades empresárias;
• Estruturar operações societárias, incluindo fusões, incorporações, cisões, joint ventures, aquisições, investimentos e reorganizações empresariais;
• Elaborar, interpretar e negociar instrumentos societários, como contratos sociais, estatutos, acordos de sócios e acordos de acionistas;
• Aplicar princípios de governança corporativa, compliance e sustentabilidade (ESG) na administração e gestão de sociedades;
• Analisar demonstrações financeiras, conceitos contábeis e indicadores econômicos relevantes para a tomada de decisões jurídicas e empresariais;
• Avaliar estruturas de financiamento, captação de recursos e operações no mercado de capitais, compreendendo seus impactos jurídicos e financeiros;
• Identificar riscos jurídicos, societários, regulatórios e negociais em operações empresariais, propondo soluções preventivas e estratégicas;
• Atuar em litígios societários, definindo estratégias consultivas, negociais, arbitrais e judiciais adequadas às disputas empresariais;
• Compreender os aspectos jurídicos relacionados à recuperação judicial, recuperação extrajudicial, renegociação de dívidas e reestruturação empresarial;
• Avaliar os impactos tributários das operações societárias, reorganizações empresariais, investimentos e estruturas de capital, considerando a legislação vigente e a Reforma Tributária;
• Integrar conhecimentos de Direito Societário, Contabilidade, Finanças e Mercado de Capitais para subsidiar decisões estratégicas em operações empresariais;
• Desenvolver visão estratégica, pensamento analítico, capacidade de negociação e tomada de decisão para assessorar empresas, investidores e organizações em ambientes empresariais complexos e dinâmicos;
• Aperfeiçoar competências e habilidades presentes no dia a dia da prática jurídica.

O que é necessário para conquistar este badge

Tem direito ao badge o(a) participante que obtiver, no curso de Pós-graduação:

• Nenhuma reprovação durante o curso;
• Média mínima: 8,5 em cada disciplina (obrigatória e optativa);
• Frequência mínima: 87,5% em cada disciplina.