Reforma Tributária IBS, CBS e IS

O Instituto Sindipeças de Educação Corporativa, sempre comprometido com um aprendizado prático e aplicável ao mercado, agradece a participação do(a) estudante neste curso. Estamos à disposição para apoiar sua jornada de desenvolvimento. Conte conosco para se preparar para os desafios do futuro.

Essa certificação oficializa a participação do(a) estudante no curso "Reforma Tributária IBS, CBS e IS" oferecido pelo Instituto Sindipeças de Educação Corporativa.

Objetivo:
Analisar os principais aspectos da Reforma Tributária sobre o consumo, IBS, CBS e IS

Conteúdo:
Introdução
Sistema Tributário Nacional
Definição de Reforma sobre o consumo
Motivos da Reforma Tributária
Aspectos gerais da Reforma Tributária (criação do IBS, CBS e IS – EC 132/2023
IPI na reforma tributária
Período de transição

Comparativo do ICMS e ISS com o IBS
ICMS e ISS:
ICMS e ISS na Constituição Federal
Princípios constitucionais
Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)
Análise da Lei Complementar 116/03
Estudo da hierarquia das normas
Hipótese de incidência, não incidência e fato gerador
Definição de estabelecimento
Definição de contribuinte e não contribuinte
Regimes tributários
Valores que devem ser incluídos na base de cálculo e alíquotas
Benefícios fiscais – isenção e redução de base de cálculo
Alíquotas (operações internas e interestaduais)

IBS:
IBS na Constituição Federal
Princípios constitucionais
Análise da Lei Complementar 214/2025
A importância do Comitê Gestor
Hipótese de incidência, não Incidência e fato gerador
Definição de estabelecimento
Local da operação
Definição de contribuinte
Regimes tributários
Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo e Alíquotas
Benefícios fiscais, regimes especiais e específicos
Cash back
Split Payment

Carga horária
8 horas

O que é necessário para conquistar este badge

Presença mínima de 80% da carga horária do curso.

Data de Conclusão

23 e 24 de outubro de 2025